Esquemas de Pirâmides

A definição de esquemas a "Pirâmide" ou de "Ponzi" ou de "São Antônio" abrange uma ampla série de esquemas e fraudes diferentes que tentarei resumir mais pra frente.

Definição e descrição dos esquemas piramidais

Primeiramente acho importante dar uma definição genérica do conceito de esquema a pirâmide.

Com este termo quero definir todos os sistemas, fraudulentos ou não, usados para coletar dinheiro ou benefícios através um fluxo supostamente "sem fim" de novos participantes ou "recrutas".

A função de cada novo participante é sinteticamente:

a) dar dinheiro para os golpistas/recrutadores, e...

b) cooptar novos participantes que paguem para o esquema.

O nome do esquema deriva da forma da pirâmide que é um triângulo tridimensional, ou seja um sólido com a ponta fina e a base grande.

Se o esquema prever que cada pessoa encontre 10 novos participantes e a pirâmide começar com uma pessoa no topo, teremos 10 pessoas debaixo dela e 100 debaixo deles e 1000 debaixo deles etc ... a pirâmide terá mais da inteira população da terra depois de 10 andares (ou níveis), com um único golpista no topo. Veja o gráfico abaixo:

1

10

100

1.000

10.000

100.000

1.000.000

10.000.000

100.000.000

1.000.000.000

10.000.000.000

Os esquemas a pirâmide funcionam porque as pessoas são gananciosas e a ganância tem efeitos inacreditáveis sobre a racionalidade e a capacidade de pensar do ser humano.

Para uma pessoa que deseja fazer muito dinheiro com um pequeno investimento e em pouco tempo, o pensamento "esperançoso" toma conta onde a crítica objetiva deveria entrar. As esperanças viram fatos. Os céticos viram idiotas que não entendem nada. Os desejos e esperanças viram realidade. Fazer perguntas esclarecedoras parece pouco educado e amigável.

Os golpistas sabem como a ganância funciona e tudo o que precisam é um primeiro fraudador para que as coisas comecem.

No Brasil, diferentemente de outros países, os esquemas piramidais não tipificam automaticamente um crime por não existir uma lei específica. Em alguns casos, porém, dependendo de vários fatores, esquemas piramidais podem tipificar um crime contra a economia popular (Lei 1521/51).

Pirâmides modernas e disfarçadas

Com o advento da internet novos tipos de esquemas apareceram e esquemas antigos se modernizaram.

Uma das chaves usadas hoje por muitas destas fraudes é a lenda que na internet se pode tudo. Aparecem diariamente propostas de negócios do tipo "monte um site e vire milionário" ... ou "mande milhões de e-mails e venda de tudo faturando milhões". Isso tudo se baseia em pressupostos falsos mas aparentemente "sólidos", exatamente como os tradicionais esquemas a pirâmide usavam argumentos aparentemente sólidos (até matemáticos !) mas efetivamente falsos.

Em tempos mais recentes os esquemas a pirâmide, freqüentemente, são disfarçados como sistemas de "Marketing Multi Nível" (MMN) ou "Marketing de Rede". Em alguns casos até utilizam, para sua difusão, alguns dos conceitos e métodos (oportunamente desvirtuados, de forma sutil) deste sistema de marketing, mas sempre mantendo de forma mais ou menos disfarçada as características de "pirâmide" acima indicadas. Nestes casos o "produto" vendido pelo sistema de MMN raramente tem um valor próximo de seu preço real e mais raramente ainda é o verdadeiro e principal foco do negócio e da suposta renda gerada pelo "sistema". Veja no site o capítulo sobre Marketing Multi Nível (ou Multi Level Marketing - MLM).

Um caso emblemático que vale a pena mencionar foi o que aconteceu na Albânia entre 1996 e 1997. Neste período naquele país, que estava tentando sair de anos de crises econômicas, e onde a população ansiava por crescimento e riqueza, surgiram uma série de "fundos de investimento" que funcionavam de forma piramidal com esquemas bem parecidos com o "de Ponzi" (veja em seguida).

Aproximadamente um sexto da população do país aderiu a estes esquemas, na esperança irracional que pudessem ser verdadeiros, até que tudo desabou (em questão de um ano aproximadamente).

Todo mundo perdeu seu dinheiro e o país inteiro literalmente quebrou, mergulhando numa crise econômica, política e social extremamente grave.

Diferenças entre os esquemas piramidais clássicos e as variantes “Ponzi”

Apesar de ambos terem uma estrutura conceitualmente piramidal, existem relevantes diferenças entre a categoria dos esquemas piramidais clássicos e a das variantes de tipo “Ponzi”.

1) Nos esquemas Ponzi os criadores da fraude costumam manter contato direto com todos os envolvidos. Mesmo usando os participantes como meio de propaganda e venda, são eles que acompanham a inclusão final de cada novo participante e desenvolvem as estratégias de crescimento. Já nos esquemas piramidais clássicos, normalmente, existe uma estratificação dos contatos onde os participantes de cada nível mantém contato somente com os participantes dos níveis imediatamente acima e abaixo.

2) Nos esquemas de tipo Ponzi os criadores afirmam que o lucro vem supostamente de investimentos bem sucedidos ou mais em geral da bondade do próprio negócio, sem que haja relacionamento declarado com a inclusão de novos participantes. Já nos esquemas piramidais clássicos se afirma mais ou menos abertamente que tudo ou parte do lucro vem (na forma de comissões ou outras) do capital, recursos ou taxas aportados pelos novos participantes.

3) Os esquemas de tipo Ponzi tem a capacidade potencial de se sustentar por mais tempo através de mecanismos de persuasão dos participantes a “reinvestir” o próprio capital ou até aumentar suas participações. Estes sistemas muitas vezes conseguem se sustentar sem necessidade de manter um grande crescimento em número de participantes. Já os sistemas piramidais clássicos tendem a ficar insustentáveis e se esgotar num período de tempo relativamente curto, devido a sua dependência de altas e constantes taxas de crescimento para continuarem ativos.

4) Nos esquemas de tipo Ponzi os criadores mantém o controle direto sobre todos os recursos obtidos pelos participantes, redistribuindo parte deles, a sua discrição, na forma de lucros. Nos esquemas piramidais clássicos cada participante se beneficia diretamente (na forma de comissões ou outras) dos recursos obtidos por aqueles que recrutou.

Exemplos de esquemas piramidais clássicos

Existem muitos tipos de fraudes baseadas na idéia de pirâmide. Aqui vou simplesmente listar algumas grandes famílias de fraudes deste tipo, deixando claro que esta lista não é exaustiva.

1) esquemas de investimento do tipo "fique rico depressa" ou "ganhe mais que o mercado, sem riscos". Este tipo de esquema, muitas vezes no formato "Ponzi", literalmente quebrou as economias de vários países da Europa do Leste nos últimos anos. Um caso pra todos é o da Albânia descrito acima. O esquema, em síntese, baseia-se na promessa do pagamento de altos juros (até 50% ao mês) e em um esquema de cooptação de novos "investidores" por parte dos existentes. Na realidade o fluxo de novos investidores é necessário para pagar os juros prometidos aos investidores anteriores e, em algum momento, quando este fluxo de novos investidores não for mais suficiente, o sistema todo desmorona e todos perdem tudo. Outro caso parecido, mas de menor impacto, aconteceu na Rússia. Quase sempre os proponentes alegam se tratar de oportunidades legais, às vezes até suportadas por entidades oficiais (UE, FMI, FED, ONU, Banco Mundial...).

Outros casos famosos do mesmo tipo se deram na Colombia e nas Filippinas. O mais recente e gigantesco esquema do tipo Ponzi foi o criado nos EUA por Bernard Madoff e descoberto em 2008 depois de décadas de funcionamento.

2) esquemas de novas oportunidades, negócios e atividades ou trabalhos "com lucros elevados e rápidos". Muito na moda são as "lojas virtuais na internet" e os sistemas de "VOIP", mas tem muitos outros. São apresentados como "sistema", "software", "método", "trabalho", "kit", "oportunidade", "plano" etc... Nestes esquemas, que com o advento da internet e dos e-mails, pipocaram no mundo todo, os golpistas propõem um suposto novo negócio cujas características são essencialmente:

a) lucros elevados e rápidos

b) uma "pequena" taxa ou custo de entrada a ser paga por alguma razão

c) a necessidade, para se ganhar dinheiro, de arrumar novos adeptos para o negócio.

O objetivo é obviamente e sobretudo pegar quanto mais dinheiro possível através das taxas/custos de associação (ou de kit ou outro "material" de trabalho) de sempre mais gente. Não tenha a menor esperança que o negócio possa dar lucro realmente... no máximo poderá ajudar outras pessoas a serem fraudadas em troca dos trocados. As frases típicas: "fique rico em pouco tempo trabalhando nas horas livres sem sair da sua casa ... novo sistema inédito ... o segredo pra ficar rico ... sua independência financeira ao alcance... seja o seu próprio patrão... etc...".

3) correntes de cartas. Em vários países isso já é ilegal... na prática a promessa é sempre a mesma, muito dinheiro com pouco esforço e investimento. O esquema típico é uma carta (ou e-mail) com uma lista de dez pessoas (com nome e endereço e tudo). Para participar, você deve enviar alguma coisa (normalmente pequenas quantias de dinheiro) pro primeiro nome da lista. Depois tira o nome dele e acrescenta o seu no fim da lista. Depois faz 10 cópias da mesma carta com a nova lista (onde o antigo segundo colocado virou primeiro e você aparece como último) e as envia para 10 pessoas diferentes. Se você puder enviar para mais pessoas ainda melhor. A promessa é que quando você virar o primeiro da lista irá receber (ou terá recebido) uma fortuna... enviada por um monte de gente.

Em algumas outras versões, você deve enviar a pequena quantia de dinheiro para todos os nomes da lista, antes de retirar o nome do primeiro e colocar o seu nome como último.

Já existem versões digitais deste "golpe", com todo o sistema, o acompanhamento, os pagamentos e as listas administrados através de sites na internet.

A razão pela qual as pessoas acreditam que este sistema possa funcionar é porque a mente humana não tem uma visão intuitiva da progressão geométrica. No caso do exemplo acima, imaginando que a corrente inicie com você (e mais nove amigos pra por na lista) e que todos façam o que se pede na carta, quando você chegar na posição numero um da lista a carta já terá sido enviada a 10 bilhões de pessoas ou seja mais que a população inteira da terra, estimada em menos de 6,5 bilhões (incluindo nenezinhos, velhinhos e miseráveis desnutridos africanos e do mundo todo - que obviamente deixarão de comer para poder enviar as cartas da corrente e o dinheirinho para os listados). Veja você se isso é possível !!

4) e-mail de grande difusão contendo informações, alertas ou pedidos de ajuda de vário tipo. São raros os casos nos quais o pedido é verdadeiro. Não acreditem em particular nos e-mails dizendo que graças a algum tipo de acordo com alguma multinacional alguém (tipicamente um pequeno paciente com câncer) irá receber dinheiro, necessário para alguma finalidade importante, por cada e-mail que for enviado ou re-transmitido ou algo assim.

Em outras versões se sugere que alguma grande companhia (Microsoft, AOL, Google...) estaria fazendo promoções ou testes de popularidade e pagaria um determinado valor para cada cópia repassada/encaminhada do tal e-mail.

Isso tudo simplesmente não existe nem é possível tecnicamente. Menores ainda são os casos nos quais os boatos ou informações difundidas através deste tipo de e-mails sejam fundamentadas ... neste caso a fraude não é financeira mas de desinformação.

Regras e medidas preventivas

As regras básicas para fugir deste tipo de fraudes são as seguintes:

1) Evite qualquer tipo de plano que ofereça comissões ou qualquer tipo de benefício em troca do recrutamento de novas pessoas.

2) Atenção a planos onde você ganha dinheiro para trazer novas pessoas em vez que para vender alguma coisa por sua conta.

3) Tome cuidado com planos que pedem para você pagar taxas de entrada ou custos de material de trabalho ou amostras "obrigatórias" ou coisas parecidas.

4) Tome cuidado redobrado em caso de propostas envolvendo lucros elevados ou produtos/idéias/serviços "milagrosos" e "inéditos".

5) Verifique até o fim todas as referências fornecidas em relação às propostas ... muitas vezes trata-se simplesmente de "papo furado" para os ingênuos acreditarem.

6) Nunca assine documentos ou pague qualquer coisa em condição de pressão ou para não magoar "amigos" que estão lhe apresentado uma "oportunidade".

7) Verifique cada proposta buscando informações junto às autoridades competentes, na internet e nos sites de "due diligence" como o Better Business Bureau dos EUA.

Origens históricas do esquema geral e de algumas denominações

Um breve aceno histórico sobre a origem deste tipo de esquema e dos nomes alternativos de "Ponzi" e "São Antonio" para os esquemas a pirâmide.

Algumas fontes históricas indicam como primeira “inventora” de um golpe piramidal, na década de 1870, uma mulher espanhola chamada Baldomera Larra Wetoret. Esta senhora, abandonada pelo marido em condições precárias, para sobreviver iniciou a tomar empréstimos em ouro prometendo duplicar o valor emprestado no prazo de um mês.

Como ela conseguiu cumprir o prometido nos primeiros empréstimos, criou uma grande fama em Madrid e iniciou a receber mais “clientes” chegando a criar uma “Caixa de Depósitos” onde havia filas diárias de pessoas querendo aplicar o próprio dinheiro com a promessa de um retorno de 30% ao mês (já tinha baixado e não mais dobrava os valores emprestados). Segundo relatos o esquema, antes de ruir, chegou a envolver mais de 5.000 pessoas num valor milionário pra época.

Charles Ponzi, um italiano que emigrou nos EUA em 1903, lançou em novembro de 1919 um esquema de venda de notas promissórias garantindo um juro de 40% no prazo de 90 dias (em uma segunda fase chegou a prometer juros de 50% a cada 45 dias). Em vez de investir o dinheiro que recebia o Sr. Ponzi usava parte do dinheiro de cada novo investidor para pagar os juros prometidos aos investidores mais antigos, ficando ele com o restante.

Ponzi, muito hábil, declarava que o funcionamento do negócio era sigiloso por “razões competitivas”, mas fazia circular a informação extra oficial que tinha a ver com negociação internacional de valores (sobretudo coupons-resposta postais). Os investidores de Ponzi não sabiam direito como a coisa funcionava, sabiam porém que algumas pessoas estavam aparentemente ficando ricas com isso. Obviamente todos queriam ganhar o mesmo e portanto pediam para entrar no sistema. Ponzi chegou a faturar quase 10 milhões de USD, pagando de volta na forma de juros pouco menos de 8 milhões.

Quanto, cerca de 7-8 meses mais tarde, o número de novos investidores cresceu demais (chegando a cerca de 20.000, entre os quais muitas pessoas influentes), as autoridades iniciaram a investigar e ficou praticamente impossível continuar. O sistema começou a ruir, também por falta de novas adesões em número suficiente para manter o esquema funcionando. Logo depois aconteceu o colapso com a intervenção das autoridades e a criação do termo "Esquema de Ponzi". Ponzi foi condenado a 5 anos de cadeia.

Anos mais tarde tentou um novo esquema parecido na Flórida (envolvendo loteamentos de pântanos apresentados como terrenos comerciais) e foi condenado de novo. Terminou seus dias em 1949, num hospital para indigentes no Rio de Janeiro, para onde tinha se mudado.

No início dos anos cinqüenta na Itália começou a difusão de uma carta que iniciava assim "Reze três Ave Maria para São Antonio ...", em seguida eram listadas todas as graças e coisas boas que iriam acontecer para quem seguisse as instruções da carta e todas as desgraças para quem não o fizesse. Entre as instruções tinha a de fazer 10 cópias (na época era a mão ou com máquina de escrever) da carta e envia-la (pelo correio, pagando o selo) para outras 10 pessoas queridas. Isso continuou durante anos na Itália e ganhou o nome de "corrente de São Antônio".